Il Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar e Florestale, consultadas as Regiões e Províncias Autónomas, prorrogado de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024 o prazo para apresentação de candidaturas ao concursos para a modernização de lagares (100 milhões de euros disponíveis no total com recursos do PNRR). As Regiões e Províncias Autônomas procederão na segunda-feira à adaptação ao novo prazo.
Com isso, os demais prazos também são adiados em um mês e, portanto, de 30 de abril a 30 de maio a seleção das candidaturas elegíveis e a formação do ranking (lista de projetos elegíveis) com comunicação aos beneficiários e indicação das condições de financiamento e implementação da iniciativa; de 10 de maio a 10 de junho a transmissão no MASAF, pelas Regiões e Províncias Autónomas, do resultado da seleção de perguntas e a formação do ranking com a indicação dos valores excedentes aos necessários ao pagamento de todos os beneficiários admitidos, para efeitos de posterior realocação de recursos pelo Ministério; de 20 de Maio a 20 de Junho a reafectação de recursos excedentários pelo MASAF.
A notícia já estava na área há algum tempo, após pedidos do sector petrolífero - incluindo a carta oficial do FOA – Frantoi Oleari Associati – que destacou por um lado a contingência das atividades no lagar, e por outro problemas técnico-operacionais ligados à submissão de candidaturas em formato eletrónico.
